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Direito Tributário 
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Temais Atuais
 

O Livro reúne estudos publicados e inéditos, em sites e revistas especializadas, reproduzindo e comentando sobre decisões judiciais polêmicas sobre temas controversos..

O “Direito Tributário, temais atuais” é um livro para estar na mesa de todos os operadores que militam no Direito Tributário, contadores, auditores que diariamente interagem com esse campo das Ciências Jurídicas, orientando seus clientes, pessoas e empresas, no cumprimento de suas obrigações fiscais e demonstrando os limites ao planejamento tributário. É também útil para alunos nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Economia que precisam ter uma leitura das polêmicas atuais da interpretação doutrinária e dos nossos Tribunais.

PREÇO: R$ 39,00
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Habitus
AUTOR: Charles Machado
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 128
ANO DA EDIÇÃO: 2019
DIMENSÕES: 15 x 22 cm
 
SUMÁRIO
TJRS: PRECATÓRIOS PODEM SER UTILIZADOS NA GARANTIA DA
EXECUÇÃO FISCAL
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
STF: NÃO INCIDE IPI SOBRE CARGA ROUBADA
. . . . . . . . . . . . . . . . .
17
TRF-3ª: PENHORA DO FATURAMENTO É EXCEÇÃO DA REGRA
. . . . . . . . .
23
CONTRIBUINTE PODE PAGAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM IMÓVEIS
. . . . .
29
MACRI, CUNHA, CAMERON E OS US$ 2 BILHÕES DE PUTIN. É O FIM DOS
PARAÍSOS FISCAIS?
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
TJRS: A MORTE, OS IMPOSTOS E A TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA
TRIBUTÁRIA AOS HERDEIROS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
43
TJDF: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO DE
ENCOMENDA POSTAL INTERNACIONAL É DO COMPRADOR
. . . . . . . . . .
49
EMPRESAS, BALANÇOS E ANTÍGONA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
53
STF: O FIM DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO
. . . . . . . . . . . . . . . .
57
EMPRESA COM DÉBITO TRIBUTÁRIO PODE DISTRIBUIR LUCRO?
. . . . . . . .
83
TRF2A.: IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DEVE SEGUIR
A ALÍQUOTA DO TEMPO DA ÉPOCA DO BENEFÍCIO
. . . . . . . . . . . . . . .
91
CÂNCER: IMPOSTO DE RENDA NÃO ALCANÇA CONTRIBUINTES, MESMO
APÓS TRATAMENTO DA DOENÇA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
95
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E O NOVO CPC
. . . . . . . . . . . . . .
101
ZELOTES O CARF E A ÉTICA NO PROCESSO (PARTE 1)
. . . . . . . . . . . . .
109
ZELOTES O CARF E A ÉTICA NO PROCESSO (PARTE 2)
. . . . . . . . . . . . .
113
ZELOTES O CARF E A ÉTICA NO PROCESSO (PARTE 3)
. . . . . . . . . . . . .
11
Sobre nós
 
A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
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