Habitus » Editora

HOME

A EMPRESA

QUEM SOMOS

MISSÃO E VALORES

LIVROS / E.books

DIREITO CIVIL e PROCESSO CIVIL

POESIAS, CONTOS E HISTÓRIAS

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DE FAMÍLIA

DICAS PARA CONCURSO

DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO E FILOSOFIA

PROMOÇÕES DA SEMANA

DIREITO INTERNACIONAL

DÚVIDAS

VÍDEOS DE AUTORES

R$ 0,00 (0 itens)

Manual de Direito Previdenciário

ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.

DETALHES DESTE PRODUTO:

A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a regulamentação da aposentadoria à pessoa portadora de deficiência pela LC n. 142/2013 e pelo Decreto n. 8.145/2013; as modificações introduzidas pela Lei n. 12.873/2013 acerca do segurado especial e quanto aos critérios de concessão do salário-maternidade. Na Parte relativa aos RPPS, trata da efetiva implantação dos Fundos de Previdência Complementar no âmbito federal (Funpresp-Exe e Funpresp-Jud) e suas consequências em relação aos novos servidores dos respectivos órgãos e entidades públicas. A necessária revisão da jurisprudência pátria também foi realizada, com a atualização dos entendimentos dos tribunais e turmas de uniformização dos Juizados Especiais Federais a respeito de temas relevantes, como é exemplo a questão da aplicação da decadência nas ações revisionais, apreciada pelo STF

PREÇO: R$ 199,00

ADICIONE UMA VARIAÇÃO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: GEN

AUTOR: Carlos Alberto Pereira de Castro & João Batista Lazzari

ACABAMENTO: Capa Dura

NÚMERO DE PÁGINAS: 1504

ANO DA EDIÇÃO: 2016

DIMENSÕES: 16 x 23 cm

Sobre nós

A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.

Através das nossas lojas virtuais: Amazon e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.

Faça contato

[email protected]

(48) 99128 - 5039

(48) 3365 - 8945

Florianópolis/SC

Home • Topo • Sitemap