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Processo Penal do Espetáculo - Casara

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DETALHES DESTE PRODUTO:

Ensaios sobre o Poder Penal, A Dogmática e o Autoritarismo na Sociedade Brasileira

Os trabalhos reunidos neste livro, alguns inéditos e outros já publicados ao longo dos últimos dez anos, são reflexões, ainda provisórias, sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Penal no período posterior à Constituição da República de 1988. Partem, em linhas gerais, da convicção de que é necessário: identificar e constranger o - patrimônio autoritário que, na sociedade brasileira, coexiste com o projeto democratizante encartado na Constituição; impor limites precisos ao poder penal; desvelar o político que condiciona o funcionamento do Sistema de Justiça Penal pós-1988; e afirmar os direitos e garantias fundamentais, mesmo contra maiorias de ocasião. A publicação se justifica não só pela necessidade de resgatar e difundir algumas das ideias desenvolvidas nos textos, ainda que as considere carentes de uma maior reflexão, como também diante do interesse de submeter esses ensaios à crítica dos leitores.

RUBENS ROBERTO REBELO CASARA

É doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Professor Universitário, Pesquisador do CNTQ, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), membro da Associação Juízes para a Democracia 9AJD), do Corpo Freudiano e do Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

PREÇO: R$ 33,00

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Empório

AUTOR: Rubens R.R. Casara

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 172

ANO DA EDIÇÃO: 2015

DIMENSÕES: 14 x 21 cm

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