SUMÁRIO
PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Luís Carlos Valois
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Aicha Eroud & Paulo Silas Filho
A FALSA SENSAÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O PROBLEMA DAS IMPORTAÇÕES TEÓRICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Jefferson de Carvalho Gomes
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENALE PROCESSUAL PENAL: SEGURANÇA PÚBLICANAS FRONTEIRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23
Mário Luiz Ramidoff Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff
A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: TOTALIDADE E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
Iverson Kech Ferreira
PRISÃO PARA EXTRADIÇÃO: QUANTO EVOLUIUDA LEI DE MIGRAÇÃO? . . . .49
Rui Carlo Dissenha & Paulo Silas Taporosky Filho
ECOCÍDIO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ANÁLISE SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67
Aicha de Andrade Quintero Eroud & Paula Yurie Abiko & Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
A NECESSIDADE DE UM DEVIDO PROCESSOLEGAL NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO JURISDICIONADO . . . . . . . . .81
Samuel Ebel Braga Ramos & Guilherme Ebel Braga Ramos &Thomas Magnun Maciel Battu
DROGAS: PROIBICIONISMOE TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEASNO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91
André Luis Pontarolli
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALPRESUNÇÕES DE CULPA NO PROJETO DE LEI “ANTICRIME”: A TRADIÇÃO DOS OPRIMIDOS A NOS ENSINAR QUE O ESTADO DE EXCEÇÃO EM QUE VIVEMOS É A REGRA GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105
Luiz Eduardo Cani
O CASO AFEGANISTÃO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃOQUE REJEITA A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO OU COMO A “SÍNDROME DE NUREMBERG” CONTAMINOU A CORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . .117
Rui Carlo Dissenha & Bryan Bueno Lechenakoski
MARGENS NACIONAIS DE APRECIAÇÃO: LIMITES POSSÍVEIS AO DESALINHAMENTO COM O CENÁRIO NORMATIVO SUPRANACIONAL? . . .141
Fauzi Hassan ChoukrUMA PORTA ABERTA PARA A RENOVAÇÃO: A FUNÇÃO SUBVERSIVA DO DIREITO COMPARADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Salah H. Khaled Jr.
A IMPORTAÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA ATRAVÉS DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA:O QUE JÁ ESTAVA, PERMANECEU E O QUE VEIO,VEIO PARA FICAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
Andressa Tomazini
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSNACIONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . .199
Eliseu Gonçalves
PUNIR INTERNACIONALMENTE PARA QUÊ? DESAFIOS PARA TEORIA DA PENA NO ÂMBITO INTERNACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .213
Paulo Incott
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .223
Aicha de Andrade Quintero Eroud
Raimundo de Albuquerque
POSFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233
Alexandre Morais da Rosa
