SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
PARTE I
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UM
DEBATE NECESSÁRIO
11
CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO BRASIL
23
O PROGRAMA DE COMPLIANCE EFETIVO COMO
INSTRUMENTO LIMITADOR DE PRÁTICAS CORRUPTAS
27
ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
PACOTE “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”
31
AS NOVAS MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E A
REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY
37
QUEBRA DA CRIPTOGRAFIA DOS APLICATIVOS DE
MENSAGEM: O DEBATE EM TORNO DO
WHATSAPP
E DAS
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
41
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA POR
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
45
ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DO CRIME DE
LAVAGEM DE DINHEIRO E A POSIÇÃO DE SERGIO
FERNANDO MORO
49
PARTE II
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
53
A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME: UMA BREVE INTRODUÇÃO
55
STANDARDS
PROBATÓRIOS: UM NOVO PARADIGMA
ACERCA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL
61
A CONDENAÇÃO E A ABSOLVIÇÃO DE OJ SIMPSON À LUZ
DOS
STANDARDS
PROBATÓRIOS
65
A DECISÃO DE PRONÚNCIA ENTRE O
IN DUBIO PRO
SOCIETATE
E O
STANDARD
DA PREPONDERÂNCIA DE PROVAS
69
O DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE DE SEUS
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
75
O QUE SÃO OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO? EDWIN
SUTHERLAND RESPONDE
81
A RESPONSABILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
TERCEIRIZADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES FUNCIONAIS
87
