Habitus » Editora

HOME

A EMPRESA

QUEM SOMOS

MISSÃO E VALORES

LIVROS / E.books

DIREITO CIVIL e PROCESSO CIVIL

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO EMPRESARIAL

EDUCAÇÃO JURÍDICA

POESIAS, CONTOS E HISTÓRIAS

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DE FAMÍLIA

DICAS PARA CONCURSO

DIREITO TRIBUTÁRIO

INTRODUÇÃO E FILOSOFIA

DIREITO INTERNACIONAL

DÚVIDAS

VÍDEOS DE AUTORES

R$ 0,00 (0 itens)

Menoridade Penal

ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.

DETALHES DESTE PRODUTO:

CRITICA AO PROJETO DE REDUÇAO DO PATAMAR BIOLOGICO DE IMPUTABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

A questão do limite de idade a partir do qual se estabelece o início da responsabilidade penal é tema polêmico e multifacetado, que merece reflexão sob vários ângulos, de dentro e de fora do campo do Direito penal. Assim, o Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal elaborou seminário de debate de vários aspectos relacionados com a iniciativa legislativa consistente na Proposta de Emenda Constitucional 171, a qual visa modificar os termos constitucionais e, consequentemente, legislativos acerca do tema. A partir do seminário produziu-se vasta gama de artigos que foram compilados neste volume, distribuídos em torno das temáticas concernentes ao projeto e suas implicações. Os artigos do presente trabalho procuram abordar todos os aspectos em discussão, proporcionando ao leitor um vasto instrumental argumentativo para a formação de uma opinião qualificada e crítica a respeito da questão que popularmente se conhece por menoridade penal.

PAULO CÉSAR BUSATO

É Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí-SC). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor de Direito Penal na Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR e na UNIFAE – Curitiba-PR.

PREÇO: R$ 29,90

ADICIONE UMA VARIAÇÃO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Empório

AUTOR: Paulo César Busato

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 384

ANO DA EDIÇÃO: 2016

DIMENSÕES: 17 x 24 cm

Sobre nós

A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.

Através das nossas lojas virtuais: Amazon, Americanas, Submarino, Shoptime e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.

Faça contato

[email protected]

(48) 99128 - 5039

(48) 3365 - 8945

Florianópolis/SC

Home • Topo • Sitemap