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A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
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DETALHES DESTE PRODUTO:
UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A criminalidade organizada é um fenômeno muito antigo, mas, também, muito atual, e tem causado preocupações para as autoridades, para os estudiosos e para as pessoas em geral, em face das diversas formas como ela tem sido praticada e da sua penetração nas mais variadas atividades do cotidiano.
Como se pode perceber, é possível, dentro dos rigores da ciência do direito penal, buscar o aprimoramento do conhecimento jurídico-penal e encontrar respostas para os diversos questionamentos, as quais estejam adequadas a teorias que visem a evitar os excessos do poder punitivo estatal, conforme os pressupostos críticos da criminologia, ciência esta que se constitui no fundamento das ciências penais na atualidade, e, ao mesmo tempo, propiciem a realização de uma política criminal que não se afaste da tutela dos direitos humanos fundamentais, contribuindo para que se estabeleça um equilíbrio de forças entre os direitos e as garantias individuais e o direito também fundamental (artigo 5º da CF) e social (artigo 6º da CF) de segurança, inclusive a pública, que é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos (artigo 144 da CF).
A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
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