Nos Casos de Dissolução Litigiosa de Conjugabilidade
A modificação dos padrões de vida em sociedade, aliada a uma crescente tomada de consciência ambiental, tem transformado substancialmente a relação entre humanos e animais. Com a urbanizaçã.o, isolados em seus lares, verticalizados e diminuídos em razão da expansão das grandes cidades, os indivíduos têm estabelecido fortes laços afetivos com animais de estimação, os quais passam a ser vistos não mais como propriedade, mas como parte integrante da família. Os animais de estimação ganham cada vez mais espaço. Dados recentes publicados pelo IBGE apontam que as famílias brasileiras já possuem mais cachorros e gatos do que crianças, e nesse novo cenário, em que impera o amor sem preconceito, não raro encontramos animais que ostentam a condição de filhos, de netos, de irmãos. Porém, os casais se separam, e com a falência da sociedade conjugal, recorrentemente o Poder Judiciário se vê às voltas de dividir o patrimônio, decidir sobre a guarda dos filhos, as visitas, a pensão.
Livia Borges Zwetsch é Juíza de Direito no estado de Santa Catarina. Natural de Porto Alegre/RS, é protetora e ativista da causa animal. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006/1), possui pós-graduação em Direito Público (Escola Superior da Magistratura Federal), e em Direito e Gestão Judiciária (Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina). Atuou no estado gaúcho como advogada entre os anos de 2006 e 2007, e como Assessora de Juiz de primeiro grau de 2007 a 2012. Assumiu o cargo de Analista Processual do Ministério Público Federal em abril de 2012, e exerceu a função de assessora de Procurador da República (RS) até junho de 2013, quando tomou posse como Magistrada no estado catarinense.
