NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DAS REGRAS
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES
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Acesso à Saúde no Brasil
A desigualdade na distribuição e o mínimo razoável
CARTILHA DOS DIREITOS HUMANOS PARA COLORIR
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Ministério Público e Direitos Humanos
dos Povos Indígenas
DIREITO ELEITORAL MILITAR
Análise do artigo 14, parágrafo 8 da Constituição Federal de 1988
A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Sir Edward Coke
A gênese do controle judicial de constitucionalidade
Só o Supremo no Banco dos Réus?
Um Ensaio Sobre a Responsabilidade de Todos pela Democracia
A Prova Derivada da Ilícita e a Constituição da República Federativa de 1988
Reflexões Atuais sob o viés do garantismo integral
Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial
O CASO BRASILEIRO DO DIVÃ
O Supremo Tribunal Federal
Frente as Diversas Crises Brasileiras
UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE
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AQUI DEVE VIR O TÍTULO DO PRODUTO
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Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV
Por um jogo justo
Princípios Constitucionais e Democracia
Democracia e Perspectivas no Direito Público
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Participação e transparência: 30 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2019)
30 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2019)
Cobertura Política e Integridade Eleitoral
Os Efeitos da Mídia sobre as Eleições
Revisitando as Origens da Judicial Review
O Nascedouro do Controle Judicial de Constitucionalidade, de Sir Edward Coke a John Marshall
A Lei de Anistia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
A Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79) Recomendamos a leitura atenta desta obra que dará novo impulso às investigações de interface entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Repercussão da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento
Os Poderes do Relator no Supremo Tribunal Federal
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
DIREITO ELEITORAL
A Efetividade dos Direitos Políticos Fundamentais de Voto e de Candidatura
Constituição, Justiça Social e Reconhecimento
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasilde 1988 (CRFB/88), um dos objetivos do Estado brasileiro é a construção de uma sociedade justa, além de livre e solidária (art. 3º, I).
Devido Processo Substantivo
Ciência Política, Estado e Direito Público
Prefácio de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
Processo Administrativo Constitucional
Direitos Fundamentais, Economia e Estado - Juliano
Reflexões em tempos de crise
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
(Des)encontro entre Economia e Direito
Hermenêutica e Sistema Constitucional
A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
