Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV
Por um jogo justo
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Princípios Constitucionais e Democracia
Democracia e Perspectivas no Direito Público
Participação e transparência: 30 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2019)
30 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina (1989-2019)
Cobertura Política e Integridade Eleitoral
Os Efeitos da Mídia sobre as Eleições
Revisitando as Origens da Judicial Review
O Nascedouro do Controle Judicial de Constitucionalidade, de Sir Edward Coke a John Marshall
A Lei de Anistia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
A Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79) Recomendamos a leitura atenta desta obra que dará novo impulso às investigações de interface entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Repercussão da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento
Os Poderes do Relator no Supremo Tribunal Federal
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
DIREITO ELEITORAL
A Efetividade dos Direitos Políticos Fundamentais de Voto e de Candidatura
Constituição, Justiça Social e Reconhecimento
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasilde 1988 (CRFB/88), um dos objetivos do Estado brasileiro é a construção de uma sociedade justa, além de livre e solidária (art. 3º, I).
Colisões Entre Princípios Constitucionais
Razoabilidade, Proporcionalidade e Argumentação Jurídica
Devido Processo Substantivo
Ciência Política, Estado e Direito Público
Prefácio de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
Processo Administrativo Constitucional
Direitos Fundamentais, Economia e Estado - Juliano
Reflexões em tempos de crise
Estado e Constituição - Bolzan
Estado Social e Poder Econômico Face a Crise Global
O Processo Eficiente na Lógica Econômica
Desenvolvimento Aceleração e Direitos Fundamentais
A Constituição do Brasil Interpretada - Alexandre
E Legislação Constitucional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por Meio de Ação Civil Pública
Acesso à justiça e defensoria pública
Ações Penais Constitucionais
Instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
(Des)encontro entre Economia e Direito
Hermenêutica e Sistema Constitucional
A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
Reclamação (Neo)Constitucional
Precedentes, Segurança Jurídica e os Juizados Especiais
Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica
Constituição, o Direito e a Democracia
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Prefácio de Henry Steiner, Apres. Antônio Cançado Trindade
Inviolabilidade do Direito à Vida
A Não Recepção das Normas Pré-Constitucionais
Jurisdição Constitucional
Uma Leitura a partir da hermenêutica filosófica
Reflexões Sobre o Direito à Saúde
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
