Habitus » Editora

HOME

A EMPRESA

QUEM SOMOS

MISSÃO E VALORES

LIVROS / E.books

DIREITO CIVIL e PROCESSO CIVIL

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO EMPRESARIAL

EDUCAÇÃO / JURÍDICA

POESIAS, CONTOS E HISTÓRIAS

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DE FAMÍLIA

DICAS PARA CONCURSO

DIREITO TRIBUTÁRIO

INTRODUÇÃO E FILOSOFIA

DIREITO INTERNACIONAL

DÚVIDAS

VÍDEOS DE AUTORES

R$ 0,00 (0 itens)

Ações Penais Constitucionais

ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.

DETALHES DESTE PRODUTO:

Instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros.

O presente estudo analisa algumas ações penais como o instituto do Habeas Corpus, da liberdade provisória com ou sem fiança, vinculada ou não, em alguns crimes como o tráfico de drogas, o estatuto do desarmamento e outros. Aborda o controle de constitucionalidade e a (in)efetividade da Constituição Federal nestes casos, bem como, trata da necessidade de um Tribunal Constitucional diferente do modelo existente, na busca de uma efetiva jurisdição constitucional. Tem como objetivo ainda, contribuir singelamente com a construção de uma teoria crítica do direito voltada à mudança de paradigma do ter para o ser.

RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO

É professor de Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Penal e Cidadania, especialista em Filosofia do Direito. Professor Associado da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Membro da comissão de estudos constitucionais da OAB - Seção do Paraná. Gestão 2013/2015. Advogado. Diretor Jurídico do SAMU OESTE - CONSAMU. Ex-diretor do centro de sócio educação do Paraná.

PREÇO: R$ 33,00

ADICIONE UMA VARIAÇÃO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Empório

AUTOR: Rafael Brugnerotto

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 124

ANO DA EDIÇÃO: 2016

DIMENSÕES: 14 x 21 cm

Sobre nós

A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.

Através das nossas lojas virtuais: Amazon, Americanas, Submarino, Shoptime e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.

Faça contato

[email protected]

(48) 99128 - 5039

(48) 3365 - 8945

Florianópolis/SC

Home • Topo • Sitemap