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A Prova Derivada da Ilícita e a Constituição da República Federativa de 1988
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DETALHES DESTE PRODUTO:
Reflexões Atuais sob o viés do garantismo integral
 
Tema extremamente significativo e bastante atual para os operadores do direito com uma visão prática e teórica.
O estudo foca no hodierno processo penal, tendo como realce o impacto da aplicação do princípio da proporcionalidade, em geral, ventilado apenas no sentido da proibição de excessos, portanto, no lado do cidadão contra o Estado. Certamente, uma obra que merece ser observada pelos interessados nesse instigante tema.
PREÇO: R$ 53,90
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Habitus
AUTOR: Wilson Paulo Mendonça Neto
ACABAMENTO: brochura brilho
NÚMERO DE PÁGINAS: 149
ANO DA EDIÇÃO: 2020
DIMENSÕES: 15,5  x 22,5 cm
ISBN: 9786599014734
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
CAPÍTULO I - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL . . . . . . . . . . . .19
1.1. Processo Penal e Segurança Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19
1.2. Direitos Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37
1.3. Princípio da proporcionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45
1.4. Ponderação entre direitos fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . .56
CAPÍTULO II - DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87
2.1. Direito à prova como direito fundamental . . . . . . . . . . . . . . . . .87
2.2. Prova Proibida, prova ilícita e prova Ilegítima. . . . . . . . . . . . . . . .93
2.3. Prova Derivada da ilícita – Teoria dos frutos da árvore envenenada . . . .97
CAPÍTULO III - TRATAMENTO DA PROVA DERIVADA DA ILÍCITA . . . .1013.
1. Conhecimentos fortuitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1013.
2. Erro Inócuo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1083
.3. Regras de Exclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1103.
4. Abuso das garantias constitucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1133
.5. Prova derivada da ilícita pro reo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1163.
6. Prova derivada da ilícita pro Societate . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1183.
7. Prova ilícita decorrente do reconhecimento de decisões judiciais não fundamentadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1273.
8. Prova ilícita e gravidade do delito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1283.
9. Averiguações probatórias ilícitas por particulares. . . . . . . . . . . . . 1333.10. Investigação e prova decorrente de medidas de intervenção em comunicações telefônicas, dispositivos eletrônicos e gravações de imagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONCLUSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137
CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . .141REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . .
 
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A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
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