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Solidariedade Contratual
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DETALHES DESTE PRODUTO:
Noção Pós-Moderna do Contrato
JUAN J. BENÍTEZ CAORSI: Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade da República Faculdade de Direito (Montevidéu Uruguai). Diplomado pela Escola Judicial, geração 2002 (CEJU). Juiz em matéria civil. Suas publicações mais importantes no âmbito internacional são "La interpretación en los contratos con cláusulas predispuestas, Temis, Bogotá, 2002" e "La revisión del contrato 2ª edição, Temis, Bogotá, 2010".
SUMÁRIO: APRESENTAÇÃO SEÇÃO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO CAPÍTULO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO 1 Introdução 2 Observações prévias 3 Influência do contrato na sociedade moderna 4 Crise da autonomia da vontade 5 Do contrato de cacete ao contrato equilibrado 6 A Insustentável leveza do conflito de interesses como único elemento central do contrato
CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL 7 Origem da função social do contrato 8 A doutrina social da igreja 9 A escola da solidariedade social 10 A negação do direito subjetivo como uma garantia de solidariedade social 11 A solidariedade contratual como direito cooperativo 12 O marxismo solidário 13 A função social da propriedade privada 14 A justiça protetora como uma expressão de solidarismo contratual
CAPÍTULO III - A SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO CONTRATO 15 A autonomia privada solidária 16 O contrato como instrumento de cooperação moral 17 A Solidariedade como pressuposto de existência do contrato 18 Hermenêutica e solidariedade
CAPÍTULO IV - FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL 19 A boa-fé como expressão normativa do solidarismo 20 A causa objetiva como expressão normativa do solidarismo
CAPÍTULO V - VALORAÇÃO CRÍTICA DO SOLIDARISMO NEGOCIAL 21 Segurança jurídica vs Justiça contratual? 22 Discordância com a noção de contrato 23 A suposta ingenuidade 24 A solidariedade como caridade
CAPITULO VI - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 25 Preliminares 26 A solidariedade no conteúdo do contrato 27 A solidariedade na conduta das partes 28 A ultratividade da solidariedade 29 A solidariedade na responsabilidade extracontratual
CAPÍTULO VII - INTENSIDADE DO GRAU DE SOLIDARIEDADE 30 Mutabilidade do solidarismo 31 A dimensão mínima da solidariedade contratual 32 A dimensão máxima da solidariedade contratual (a) Incapacidade de autotutela (b) Os contratos de longa duração (c) Contratos interempresariais (d) Contratos intuitu personae
CAPÍTULO VIII - LIMITE DO SOLIDARISMO CONTRACTUAL 33 O princípio da proporcionalidade e razoabilidade 34 A inexigibilidade como fronteira
CAPÍTULO IX - INADIMPLEMENTO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE 35 A deslealdade como inadimplemento contratual
SECÇÃO II - PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO X - A SOLIDARIEDADE NA FORMAÇÃO DO CONTRATO 36 Visão geral 37 Obrigação de contratar 38 Obrigação de informação 39 Superendividamento
CAPÍTULO XI - SOLIDARIEDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 40 Introdução 41 Obrigação de assistência e facilitação 42 Obrigação de mitigar os danos 43 Obrigação de renegociação 44 Dever de tolerância 45 Prazo de graça
CAPÍTULO XII - SOLIDARIEDADE NA TERMINAÇÃO DO CONTRATO 46 Renovação das sanções contratuais
PREÇO: R$ 125,00
PESO: 230g
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Núria
AUTOR: JUAN J. BENÍTEZ CAORSI
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 320
ANO DA EDIÇÃO: 2016
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
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