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Notas de Direito Civil
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Parte Geral
 

A obra Notas de Direito Civil: Parte Geral apresenta um estudo de fácil entendimento ao leitor interessado na pesquisa jurídica sobre esta importante área do Direito Civil. Destina-se a auxiliar os acadêmicos, concurseiros e operadores jurídicos que desejam compreender a parte geral de direito civil de forma simplificada e didática, sem perder a profundidade que o conteúdo merece. O livro traz lições a respeito da LINDB, abordando a validade, vigência e eficácia da norma jurídica, bem como a aplicação e interpretação do direito civil. Apresenta conteúdo sobre os aspectos da vida humana, desde o surgimento da pessoa natural, sua personalidade, capacidade, emancipação e morte. Aborda importantes considerações a respeito das pessoas jurídicas e dos bens. Trata também dos fatos jurídicos, dando especial atenção aos negócios jurídicos e finalmente à prescrição e decadência. 

PREÇO: R$ 27,90
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Habitus
AUTOR: Luciana de Carvalho Paulo Coelho & Luís Gustavo dos Santos
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 80
ANO DA EDIÇÃO: 2020
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
ISBN: 9786550350130
 
SUMÁRIO
1 - NORMA JURÍDICA: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. . . 111.1. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS QUANTO A SISTEMATI-ZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111.2.
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS QUANTO A NATURE-ZA DE SUAS DISPOSIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . .122 -
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO: VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . .132.1.
VALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132.2.
VIGÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132.2.1.
Correção ao texto da lei .........................142.2.2.
Cessação da vigência da lei ......................142.2.3.
Princípio da não-repristinação das leis ..............152.3.
DIREITO INTERTEMPORAL . . . . . . . . . . . . . . . . .152.4.
EFICÁCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .163 -
INTEGRAÇÃO DA LEI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174 -
INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA. . . . . . . . . . . . 195 -
DIREITO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .216 -
DAS PESSOAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236.1.
PESSOA NATURAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .236.2.
NOÇÕES GERAIS SOBRE A INCAPACIDADE . . . . . . . .256.3.
EMANCIPAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .276.4.
FIM DA PERSONALIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . .296.4.1. Ausência.....................................306.5.
DIREITOS DE PERSONALIDADE. . . . . . . . . . . . . . .317 -
DAS PESSOAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . 357.1.
CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS E AQUISI-ÇÃO DA PERSONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . 357.2.
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. .367.3.
DO TÉRMINO DA PESSOA JURÍDICA . . . . . . . . . . . .377.4.
DAS ASSOCIAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .387.5.
DAS FUNDAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38
 
NOTA DE DIREITO CIVIL: PARTE GERAL87.6.
DAS SOCIEDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .398 -
DO DOMICÍLIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 419 -
DOS BENS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 439.1.
DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. . . . . . . .439.1.1.
Bens móveis e imóveis ..........................439.1.2.
Bens fungíveis e Infungíveis ......................449.1.3.
Bens Consumíveis e Inconsumíveis.................449.1.4.
Bens Divisíveis e Indivisíveis......................459.1.5.
Bens Singulares e Coletivos.......................459.2.
DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. . . . . .469.2.1.
Principais e Acessórios ..........................469.2.2.
Classificação dos bens acessórios..................469.3.
DOS BENS QUANTO AO TITULAR DO DOMÍNIO (ART. 98 CC) . . . . .479.3.1.
Públicos e particulares ..........................4710 -
FATOS JURÍDICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4910.1.
FATO JURÍDICO NATURAL . . . . . . . . . . . . . . . . .4910.2.
FATO JURÍDICO HUMANO . . . . . . . . . . . . . . . . .5010.3.
ASPECTOS DESTACADOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS . .51
Capacidade das partes................................51
Objeto............................................52
Forma ............................................5310.4.
A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO . . . . . . . . .5411 -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO. . . . . . 5712 -
ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO . . 5912.1.
CONDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5912.2.
TERMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6112.3.
ENCARGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6113 -
DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS . . . . . . . . .6313.1.
ERRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6313.2.
DOLO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6413.3.
COAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6513.4.
ESTADO DE PERIGO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6613.5.
LESÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6713.6.
FRAUDE CONTRA CREDORES . . . . . . . . . . . . . . .68
913.7. SIMULAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6914 -
INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS . . . . . . . 7115 -
ATOS ILÍCITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7516 -
PRESCRIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7716.1.
REQUISITOS PARA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO:. . . .7716.2.
RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . .7716.3.
PRAZOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7717 -
DECADÊNCIA
 
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